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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

indivíduos o seu direito pelo exercício de sua capacidade reprodutiva, sexualidade e autonomia. A
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:37

Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho

“Dada a autonomia entre o contrato de trabalho e o contrato de previdência complementar, mesmo se
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:25

Corte Especial definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda

exequente requereu a fixação de honorários advocatícios em decorrência da autonomia entre a ação de conhecimento e a execução
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:33

Recurso ordinário. Trabalho externo. Horas estras.

serviços com total autonomia quanto ao horário ou, ainda, aos que prestam serviços em condições tais que resulte impossível o controle do horário de trabalho.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48

Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha

tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:22

Homem que tentou matar com golpe de chave de fenda é condenado a 6 anos de reclusão

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, porque a vítima teria
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03

Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?

distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:10

Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial

Considerando a vontade de renovação de um lado e a de não renovação do outro, a ministra afirmou
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:39

Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano

contrato não foi renovado, por vontade da seguradora, ao término do prazo
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:22

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:41

Sindicato não precisa de autorização expressa de cada associado para atuar como substituto processual

vontade dos substituídos e sem a necessidade de prévia autorização destes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

vontade das partes, mormente quando nem sequer foi aventada a hipótese de vício de consentimento.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 12:32

Júri desclassifica homicídio e juiz condena réus por porte ilegal e disparo de arma de fogo

à sua vontade, tendo em vista que a vítima conseguiu fugir no momento dos disparos, escapando ilesa
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10

Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

subterfúgios que interfiram na soberana manifestação de vontade popular
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:45

Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

, a própria idosa ingressou com ação de anulação de ato jurídico, por vício de manifestação de vontade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:18

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica

do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:58

Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento

Os funcionários da ré, em nenhum momento, tiveram a vontade dirigida a causar à autora qualquer
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:37

Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:47

Caso Goldman: Avó pede que o neto seja ouvido pelo juiz antes de ser entregue ao pai

para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 9538

indivíduos o seu direito pelo exercício de sua capacidade reprodutiva, sexualidade e autonomia. A

“Dada a autonomia entre o contrato de trabalho e o contrato de previdência complementar, mesmo se

exequente requereu a fixação de honorários advocatícios em decorrência da autonomia entre a ação de conhecimento e a execução

serviços com total autonomia quanto ao horário ou, ainda, aos que prestam serviços em condições tais que resulte impossível o controle do horário de trabalho.

tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, porque a vítima teria

distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor

Considerando a vontade de renovação de um lado e a de não renovação do outro, a ministra afirmou

contrato não foi renovado, por vontade da seguradora, ao término do prazo

necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes

vontade dos substituídos e sem a necessidade de prévia autorização destes.

vontade das partes, mormente quando nem sequer foi aventada a hipótese de vício de consentimento.

à sua vontade, tendo em vista que a vítima conseguiu fugir no momento dos disparos, escapando ilesa

subterfúgios que interfiram na soberana manifestação de vontade popular

, a própria idosa ingressou com ação de anulação de ato jurídico, por vício de manifestação de vontade

do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.

Os funcionários da ré, em nenhum momento, tiveram a vontade dirigida a causar à autora qualquer

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores

para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no

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